Lição de casa...

          - Vô, você estuda comigo hoje, pois amanhã tenho prova sobre os poderes executivo e legislativo nos municípios?

         - Sabe, minha neta, no Brasil temos três poderes: o executivo, o legislativo e o judiciário. Cada um deles é independente um do outro e tem as suas funções e obrigações bem definidas. O executivo, por exemplo, é o responsável pela arrecadação dos impostos e como aplicá-los para suprir as necessidades do povo. Por exemplo: construir e manter creches, escolas, asfaltar ruas, planejar e organizar as cidades, cuidar do trânsito e do transporte, fornecer merenda nas escolas, zelar pelo dinheiro público e etc.

         - Como assim, vô, zelar pelo dinheiro público? Ele não pode gastar?

         - Pode sim, mas primeiro ele tem que levantar as reais necessidades da população, planejar direitinho os gastos, e estabelecer quais obras serão feitas primeiro e em que local. Não pode, por exemplo, fazer uma obra que só ele ache importante e o povo não. Além disso, quando ele for contratar uma empresa para a execução da mesma, precisa saber se é o melhor preço, o melhor material e se ela tem condições técnicas para executá-la. Importante também ficar bem atento para que não haja desvio do dinheiro.

         - Por que, vô? Tem gente que pega dinheiro público?

         - Infelizmente, minha neta existem dirigentes que aumentam o preço das obras ou de contratos e exigem uma quantia para eles. Dizem que é para financiar campanhas. Eles chamam isto de caixa dois, como se fosse uma coisa legal, mas na verdade é crime, além de antiético e amoral.

         - E o legislativo, vô, para que serve?

         - Ele é muito importante, pois é composto por vereadores que são eleitos pela população para serem os seus representantes. Servem para elaborar as leis que vão organizar as cidades. Eles se reúnem num lugar chamado Câmara Municipal, cada um deles leva uma proposta sobre uma regra que ele ache importante que os cidadãos a sigam, ou empresas e mesmo o próprio executivo. Então todos discutem, consultam as suas bases e votam de acordo com o que elas decidiram, sem ceder às pressões.

         - Que mais eles fazem, vô?

         - Pois é Yasmin, outra coisa muito importante, obrigação mesmo deles, é fiscalizar os atos do executivo. Para isso eles têm que ter autonomia para conseguir informações nas prefeituras. Não podem ser subservientes a nenhum outro poder e muito menos, com sua atuação, coibir o trabalho dos outros membros do legislativo. Eles têm que ter a consciência de que foram eleitos pelo povo e isto faz deles servos da vontade popular.

         - Ô vô, ensine direito a sua neta. Fale da política de hoje e não daquela da sua época!!!!

        

Sérgio Lordello